▶️DIREITO TRUBUTARIO
Prof. Erison Rosa de Oliveira Barros
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Prof. Erison Rosa de Oliveira Barros
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Os principais tributos cobrados pelo governo incluem impostos, taxas e contribuições sociais. O Direito Tributário define as regras para calcular e cobrar esses tributos, bem como para disputas entre contribuintes e o governo.
O Direito Tributário é um ramo do direito que se concentra nas leis e regulamentos que dizem respeito aos tributos. Os tributos são valores financeiros que o governo cobra dos cidadãos e empresas para financiar suas atividades. O Direito Tributário abrange os direitos e deveres tanto do governo quanto dos contribuintes em relação aos tributos.
Os contribuintes têm direitos garantidos pelo Direito Tributário, como o direito de contestar a cobrança de tributos ou de recorrer de decisões fiscais. O Direito Tributário também estabelece penalidades para aqueles que não cumprem suas obrigações tributárias.
É importante que empresas e indivíduos tenham conhecimento sobre as leis tributárias para garantir que paguem a quantia correta de tributos e evitem penalidades. Um planejamento tributário adequado também pode ajudar a minimizar os custos tributários.
Em resumo, o Direito Tributário é um ramo essencial do direito que regula a cobrança de tributos pelo governo e define os direitos e deveres dos contribuintes.
Existem três tipos de tributos em espécie de impostos no Brasil, os impostos federais, estaduais e municipais. Esses são os tipos de impostos no Brasil, divididos por tributação federal, estadual e municipal.
O Brasil conquistará mais um título, mas esse está longe de ser positivo. Em 2019 ganhamos o posto de primeiro colocado como o país que mais tributa empresas, pegando a liderança da França e a deixando em segundo lugar.
Quem pudera, são tantos os tipos de impostos no Brasil que chegam a confundir os empresários. Divididos entre federais, estaduais e municipais, as tributações representam uma fatia generosa do rendimento anual de uma empresa.
Neste texto iremos mostrar uma perspectiva do planejamento orçamentário em relação aos impostos e tributos. Sabemos que afetam o financeiro, é verdade. Todo dinheiro que sai do caixa, por mais que seja um compromisso com o Estado, pode afetar o desempenho financeiro de uma empresa.
No entanto, o que é pouco feito nas pequenas empresas (e que é princípio do planejamento orçamentário) é planejar esse pagamento com antecedência.
Mas antes de mais nada, vamos conhecer um pouco mais sobre os tipos de impostos existentes.
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Existem três tipos de tributos em espécie de impostos no Brasil, os impostos federais, estaduais e municipais. Esses são os tipos de impostos no Brasil, divididos por tributação federal, estadual e municipal.
