Coletânea com a Legislação da Cartografia Nacional
Prof. Erison Barros
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Lista com Leis, Decretos e Resoluções referentes à Legislação da Cartografia Nacional:
Define a data de término do período de transição definido na RPR 01/2005 e dá outras providências sobre a transformação entre os referenciais geodésicos adotados no Brasil.
Caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro.
Homologa o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil
. Institui no âmbito do Poder Executivo Federal, a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).
Caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro.
. Aprova a edição da Instrução do Comando da Aeronáutica ICA 63-13, Procedimentos dos órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM e AVODAC.
Aprova Instruções Reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências.
. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR, e dá outras providências.
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. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Estabelece as Especificações e Normas Gerais para Levantamentos Geodésicos em território brasileiro e efetua alteração no Apêndice II da Resolução da Presidência do IBGE Nº 22, de 21/07/83, relacionada a Parâmetros para Transformação.
IBGE Resolução N° 5 (31 de março de 1993) Estabelece as Especificações e Normas Gerais para Levantamentos GPS: versão preliminar, a serem empregadas em território brasileiro.
Com este lançamento, o IBGE traz a público o Manual técnico de uso da terra cuja nova edição, atualizada e modificada, oferece uma perspectiva sintonizada com as questões contemporâneas, e propõe uma base conceitual voltada para a observação e síntese do conjunto e das particularidades do uso da terra orientadas segundo a distribuição geográfica dos recursos, da sua apropriação social e das transformações ambientais, apresentando, ademais, os procedimentos técnicos de levantamento e mapeamento compatíveis com esse novo olhar sobre o tema.
A publicação está estruturada em quatro partes: a primeira discute o referencial teórico-metodológico da presente abordagem, tendo como foco a questão ambiental; a segunda parte contém os princípios básicos norteadores do levantamento da cobertura e do uso da terra, a nomenclatura utilizada, acompanhada das definições dos termos empregados com base na literatura pertinente e na atuação do IBGE nessa área do conhecimento, e o sistema de classificação concebido para categorizar os usos e a cobertura da terra; na terceira parte são descritos os métodos, instrumentos e técnicas adotados na análise espacial, distinguindo-se as etapas de trabalho de gabinete e as etapas de trabalho de campo, bem como os procedimentos para elaboração de cartas, mapas, legendas de mapeamento, e edições cartográficas em diferentes escalas; a última parte discorre sobre o Sistema de Informação Geográfica - SIG e o Banco de Dados a partir do Modelo Entidade-Relacionamento.
Por outro lado, verifica-se um crescimento acelerado na produção de dados geoespaciais destinados a atender às necessidades especificas das várias categorias de usuários. A manipulação e integração desta multiplicidade de dados, de características e fontes distintas, para transformá-los em informação relevantes à sociedade seria extremamente difícil sem os recursos da informática, visto que o armazenamento, processamento e transmissão dos dados são feitos na forma digital. O processamento digital de imagens oferece uma gama de técnicas que propiciam a exploração de detalhes inacessíveis pelos métodos convencionais e permite realçar e destacar aspectos de interesse específico a determinados temas e objetivos.
O processamento digital de imagens e os sistemas de informação geográfica constituem hoje ferramentas essenciais em várias áreas do conhecimento. Os profissionais de geociências precisam estar permanentemente atentos a estas transformações no modus operandi, sob pena de perder informações, rapidez e eficiência. Neste contexto insere-se a elaboração deste Manual que, de forma concisa e em nível introdutório, procura descrever os conceitos e técnicas digitais mais utilizados para a extração de informações das imagens nos vários ramos das ciências da terra. Entendemos que essa iniciativa vem atender a uma necessidade e representa uma contribuição efetiva para o aprimoramento dos métodos de trabalho nos levantamento de recursos naturais, cartografia e meio ambiente.
. Aprova as Instruções Reguladoras de Aerolevantamento no território nacional.
. Cria a Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR, e dá outras providências.
Especificações e Normas Gerais para Levantamentos GPS (preliminares)
Parâmetros para Transformação de Sistemas Geodésicos
Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.
. . Estabelece as Especificações e Normas Gerais para Levantamentos Geodésicos em território brasileiro e efetua alteração no Apêndice II da Resolução da Presidência do IBGE N° 22, de 21/07/83, relacionada a Parâmetros para Transformação.
Dispõe sobre aerolevantamentos no território nacional e dá outras providências.
. Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências.
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Procedimentos para migração de coordenadas geodésicas e de produtos cartográficos referenciados aos sistemas Córrego Alegre, SAD 69, WGS 84 para o SIRGAS2000.
Define a data de término do período de transição definido na RPR 01/2005 e dá outras providências sobre a transformação entre os referenciais geodésicos adotados no Brasil.
Dá nova redação ao art. 21 e revoga o art. 22 do , que estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.
Cria a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV e VI, da Constituição, e de acordo como o art. 4º da Lei nº 8490.
NBR-13133 NBR-14166
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A presente apostila foi elaborada tendo como objetivo não só servir como parâmetro de orientação para o Curso de Noções Básicas de Cartografia, onde profissionais das mais diversas áreas que utilizam direta ou indiretamente a Cartografia ou um produto cartográfico como ferramenta de trabalho no desenvolvimento de suas atividades, possam conhecer todas as etapas que compreendem o mapeamento, mas também voltada aos profissionais do Departamento de Cartografia, propiciando melhor entendimento das fases que antecedem e precedem o seu trabalho. Visando ainda alcançar a leitores com pouco ou nenhum conhecimento cartográfico, os temas foram abordados de forma objetiva, cabendo aos que desejarem maiores detalhes, uma vasta bibliografia à qual poderão recorrer, parte dela utilizada na compilação desta apostila.
IBGE. Manual de normas, especificações e procedimentos técnicos para a carta Internacional do Mundo, ao milionésimo. CIM 1:1.000.000. Manuais Técnicos em geociências, n. 2, 1993. O presente Manual de Normas, Especificações e Procedimentos Técnicos para o conjunto de folhas da Carta Internacional do Mundo ao Milionésimo, da Série Manuais Técnicos em Geociências – número 2, visa a uniformizar os procedimentos para a elaboração de originais na escala 1:1 000 000, no que concerne à representação do espaço geográfico, destacando-se a hidrografia, altimetria e elementos planimétricos de maior relevância para a sua caracterização material e social.
Tradicionalmente, a extração de informações das imagens de sensoriamento remoto pelas equipes técnicas de geociências tem sido feita por métodos analógicos. Entretanto, a partir dos anos 90, constata-se uma utilização crescente do processamento digital. Esta mudança foi impulsionada pela vertiginosa evolução ocorrida na indústria da informática, marcada pelo aumento na capacidade de processamento e redução dos custos dos equipamentos, o que permite hoje o tratamento de imagens em computadores de mesa. Da mesma forma, um numero cada vez maior de aplicativos dedicados ao processamento digital de imagem vem sendo disponibilizado no mercado.
INDE